O agronegócio é um setor com caraterísticas e problemas específicos. As questões rurais nem sempre são delimitadas em um só campo do direito. Um contrato tem consequências tributárias, que por sua vez vai influenciar na possibilidade de comprar um imóvel por um preço mais econômico, por exemplo. Assim, nossa intenção é olhar o horizonte do produtor rural, analisar seus objetivos finais, e traçar um caminho juridicamente seguro para ser percorrido. Para isso, atuamos com especialidade em quatro matérias principais.
ATUAÇÃO
Direito civil
Nessa matéria, atuamos sobre a regularização de domínio. Nesse setor, que envolvem as questões de posse e propriedade de terras, pode passar por várias esferas civis, como adequação de contratos, partilhas em inventário, ou ações judiciais como reintegração de posse. Nesse âmbito, o direito civil visa legislar e dar proteção legal para situações especificas, as quais serão sempre utilizadas com o melhor manejo possível em favor de nossos clientes.
Direito Agrário
É a parte da legislação determina as relações no campo. Trata-se os conhecimentos necessários sobre a relação entre o homem e a propriedade rural. Entretanto, envolve mais que a posse de terras ou os contratos de trabalho. Também tem a ver com o aspecto social e útil dos espaços, da vida no campo e das atividades desempenhadas. Toda atuação negociação e de expansão de produção rural é determinada por essa área do direito, na qual oferecemos serviços experientes e especializados.
Direito ambiental
Direito ambiental é um ramo do direito voltado à proteção jurídica da qualidade do meio ambiente. Nossa atuação nessa área tem a intenção de fornecer a regularização e sustentabilidade ambiental que o agricultor necessita para que possa exercer suas atividades com tranquilidade, sem perder seus rendimentos.
Direito Internacional Privado
Tem como função tratar das relações e leis no aspecto civil, mantendo o bom relacionamento entre pessoas (físicas e jurídicas) de diferentes Estados, seja em tratados comerciais, entre outros, sempre no âmbito particular. No agronegócio, é a matéria jurídica responsável por regular todo o aspecto de exportação de commodities.